O fato sobre Bichara Postalis Que ninguém está sugerindo

"A cobrança por PIS/Cofins utilizando base na emissãeste das contas de luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Derivado do a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito por receita auferida da Lei nove.

A somana foi marcada por tentativas atrabiliárias por se plantar notas contra este ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a do de que teria Livre uma garrafa do champanhe em seu gabinete e a do qual a advogada Fernanda Tórtima costumava atravessar ESTES Natais utilizando sua própria família. Saiba como facilmente se comprova, nãeste há uma gota do verdade na primeira, nem de espírito natalino na segunda.

STJ liberta pai preso por não embolsar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Empresa deve reativar ESTES contratos por manejorefregatráfego de 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste de negociaçãeste com entidades. Nesse caso determinou este TRT da 15ª regiãeste. ESTES funcionários foram dispensados um POR DIA após a vigência da reforma trabalhista.

Brasil dá Ainda mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma entendimento usando ESTES EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda do 50% de suas ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da seu comentário está aqui 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos do acionista d..

O primeiro processo do 2018 julgado pelo STJ não teve resultado favorável de modo a a advocacia. A Corte Especial nãeste conheceu de embargos por divergência contra acórdãeste da 2ª turma de que concluiu impossível a revisão dos honorários de sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou atravessar a oportunidade de fixar critfoirio objetivo a respeito do de que seja considerado irrisório de modo a arbitramento do honorários por sucumbência.

Presidente da Ajufe, este juiz Federal Roberto Veloso, ao Discutir Derivado do este auxílio-moradia concedido aos magistrados, afirmou qual este juiz nãeste possui tranquilidade para trabalhar enquanto existem advogados ganhando Ainda mais do Check This Out qual ele.

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a Saber por qual seu nome estaria a ser levado ao Ministfoirio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relação nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

Em julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre do Moraes afirmou ser benefícioável à execuçãeste provisória da pena após condenação em 2º grau. Para Moraes, o princípio da presunçãeste da inocência nãeste pode ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em conjunto utilizando os demais seja redirecionada aqui dispositivos constitucionais, "de modo a de que se evite que um único dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

Na ação, 2 servidores do Tocantins questionam decisãeste do TJ/TO qual manteve ato do Secretário do Administraçãeste que determinou a adequaçãeste dos vencimentos ao teto. O ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

Este advogado é especialista em tributaçãeste na indústria do petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos 2 anos em funçãeste gerencial

Os quatro FIDCs foram constituíDestes pelo fim do 2016 usando este suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se saiba como tarifas por uso Destes sistemas de transmissão e distribuição do vigor elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

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